A Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, por meio de uma força-tarefa integrada entre o Procon Municipal, a Vigilância Sanitária e os agentes de Endemias, realizaram na última semana uma importante ação de fiscalização em um loteamento que vem sendo alvo de denúncias por descumprimento de obrigações legais e riscos à saúde pública.
A atividade faz parte de um esforço conjunto da Administração Municipal para garantir que empreendimentos imobiliários cumpram com as responsabilidades firmadas com os compradores e respeitem as normas de segurança sanitária e urbanística.
Durante a vistoria técnica, constatou-se que o loteamento se encontra abandonado, com diversas irregularidades que colocam em risco a saúde da população local e o meio ambiente. Foram identificadas manilhas abertas, caracterizadas como potenciais criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.
A equipe também encontrou animais abandonados circulando livremente pela área, além de resíduos perigosos descartados de forma irregular, como medicamentos veterinários vencidos e espalhados nos arredores da obra. A presença desse tipo de material representa um grave risco ambiental e à saúde de pessoas e animais.
Outros problemas observados foram áreas com erosões, mangueiras rompidas, além de grande acúmulo de lixo, incluindo garrafas de vidro, latas de alumínio e plásticos diversos, que reforçam a situação de abandono e total descaso com o empreendimento e seus futuros moradores.
O Procon Municipal notificará o responsável pelo loteamento quanto à obrigação de regularizar a situação com urgência, sob pena de sanções administrativas e legais. Já a Vigilância Sanitária e os agentes de Endemias emitiram relatórios técnicos que servirão de base para providências imediatas no âmbito da saúde pública.
A Prefeitura reafirma seu compromisso com a segurança, saúde e bem-estar da população francisquense e alerta a população para que, antes de adquirir um lote ou imóvel, busque informações junto aos órgãos competentes sobre a regularidade do empreendimento. Denúncias e irregularidades podem ser comunicadas diretamente ao Procon Municipal ou à Ouvidoria da Prefeitura.
