Foi aprovado por unanimidade na sessão legislativa desta segunda-feira (26), o Parecer Favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação ao Projeto de Lei nº 045/2025, de autoria do vereador Juvenal Calixto Filho. A proposta institui o Dia Municipal do Camelô e Vendedor Ambulante em Barra de São Francisco (ES), a ser celebrado anualmente no dia 14 de novembro.
Segundo o parlamentar, o objetivo do projeto é reconhecer e valorizar a atuação desses trabalhadores no comércio e na economia popular do município. Juvenal destacou que camelôs e vendedores ambulantes enfrentam diariamente inúmeros desafios, como a informalidade, a falta de infraestrutura e a ausência de políticas públicas específicas.
“Mesmo diante das dificuldades, esses profissionais exercem suas atividades com dignidade, movimentando a economia local, gerando renda e oferecendo produtos acessíveis à população. Nada mais justo do que reconhecer sua importância com uma data oficial no calendário municipal”, afirmou o vereador durante a sessão.
A proposta também visa incentivar ações de inclusão, apoio institucional e aproximação entre o poder público e os trabalhadores informais. Com a sanção da lei, a data poderá servir de base para a realização de atividades culturais, educativas e de reconhecimento social da categoria.
A escolha do dia 14 de novembro acompanha outras iniciativas no país que buscam valorizar os trabalhadores informais. Juvenal Calixto ressaltou ainda que a medida representa o compromisso da Câmara com uma cidade mais justa e inclusiva.
“Conto com o apoio dos nobres pares para aprovação desta proposição, que faz justiça a uma parcela significativa e muitas vezes esquecida da nossa população trabalhadora”, reforçou o autor do projeto. (Da Redação com Ascom CMBSF)
